“Direitos da Gestante: A Estabilidade Provisória Mesmo no Contrato de Experiência”
Introdução A gravidez é um momento delicado e repleto de transformações para a mulher. Nesse período, é fundamental que as gestantes conheçam seus direitos trabalhistas, especialmente em relação à estabilidade provisória. Pois é importante frisar, que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reafirmado em suas decisões que as gestantes têm direito à estabilidade, mesmo […]