A Justiça do Trabalho de Minas Gerais recentemente condenou um supermercado de Belo Horizonte a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma funcionária que foi vítima de ofensas discriminatórias no ambiente de trabalho. O caso reforça a importância da proteção contra discriminação e assédio no ambiente profissional.
O caso
Uma empregada do supermercado proferiu falas preconceituosas contra uma colega de trabalho, referindo-se a ela de maneira pejorativa e discriminatória devido à sua etnia. Segundo testemunhas, a agressora chegou a passar uma vassoura no cabelo da vítima e afirmar que “escravo não tem que falar nada”. A situação foi relatada aos superiores, mas nenhuma providência foi tomada.
Diante da omissão da empresa, a trabalhadora ofendida ingressou com uma ação trabalhista alegando ter sofrido dano moral. Inicialmente, a 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte concedeu uma indenização de R$ 7 mil, mas a profissional recorreu, solicitando um valor maior devido à gravidade da ofensa.
A decisão judicial
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu a gravidade do caso e aumentou a indenização para R$ 15 mil. O desembargador relator destacou que ofensas raciais são ataques graves que impedem a promoção da igualdade e afetam profundamente a identidade das vítimas.
Seu direito precisa ser respeitado!
Este caso evidencia a necessidade de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Empresas devem adotar políticas claras contra discriminação e assédio, garantindo que denúncias sejam tratadas com seriedade e que os responsáveis sejam punidos.
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A legislação trabalhista brasileira protege os trabalhadores contra práticas abusivas e assegura o direito à indenização em casos de dano moral. Mas para que seus direitos sejam garantidos, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.
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